A Organização Mutirão participou na última terça-feira, 8/8/2023, na Câmara Municipal de Currais Novos de uma audiência pública para discutir os problemas sócio-ambientais do parque eólico na Comunidade Quilombola de Queimadas.
O advogado da OSC Mutirão, Luciano Falcão, foi convidado pelo antropólogo Geraldo Barbosa durante o último encontro da Rede Manguemar para participar da audiência pública na região do seridó. A audiência teve transmissão ao vivo e pode ser acessada no link: https://www.youtube.com/watch?v=oF7vkjuxe_w
Antropólogo e Advogado Popular estiveram na segunda-feira à tarde, na casa da Diretora Geral da Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas, Maria da Guia Ferreira da Silva, para conversar sobre alguns detalhes da audiência do dia posterior.
O direito mais invocado em nome da Comunidade Quilombola foi relacionado a consulta prévia, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
A Organização Mutirão se fez presente na audiência pública, representada por seu Advogado Luciano Falcão, que realizou uma fala (1h 38min do vídeo anexado) enfatizando e destacando o presença e condução dos trabalhos pelas mulheres.
Sobre os impactos causados pelo empreendimento eólico, Falcão destacou que necessário se faz mensurar tecnicamente os danos, cintando o exemplo do custo do hectare de mangue em funcionamento integral, na demanda em que litigou contra empreendimentos da carcinicultura.
A presença do Ministério Público Federal em defesa do Quilombo de Queimadas também é imprescindível, tendo em vista o interesse quilombola envolvido. Em síntese, a audiência foi um sucesso e atingiu o objetivo para o qual foi proposta: o reinício das negociações com a empresa responsável pelo parque eólico.
