Ong Mutirão rifa prancha zero 6 pés da Minnemann

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ONG MUTIRÃO FAZ DENÚNCIA AO MP PARA INVESTIGAÇÃO SOBRE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM ESCOLA NA VILA DE PONTA NEGRA/RN

O advogado Luciano Ribeiro Falcão foi o responsável pelo pedido de investigação. Ele trabalha na Organização Mutirão, uma associação sem fins lucrativos com sede na Vila de Ponta Negra que atua na promoção da defesa de direitos, entre eles à educação. A entidade foi procurada pelo ex-funcionário da escola que fez a denúncia e apresentou o vídeo de celular, além de fotos. De acordo com o funcionário, o desperdício vem acontecendo desde o ano de 2018 no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, na Vila de Ponta Negra, Natal/RN.

“Um dos serviços que o vigia fazia era colocar o lixo pra fora. E ele começou a perceber que havia uma grande quantidade de comida sendo jogada e fez muitas fotos. É uma acusação muito séria de desperdício de alimentos. Juridicamente as condutas precisam ser investigadas. É inaceitável na realidade em que muitas famílias daquela região vivem, que alimentos sejam jogados no lixo”, destacou o advogado.

Veja a reportagem:

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/08/17/vigilante-encontra-cerca-de-50-quilos-de-alimentos-enterrados-em-quintal-de-escola-municipal-de-natal-veja-video.ghtml 

Os impactos do petróleo na vida e trabalho das comunidades pesqueiras

A Organização  Mutirão é parceira da Rede MangueMar e vem construindo um diálogo para minimizar os impactos do vazamento de petróleo na comunidade pesqueira, agravada pela pandemia da COVID-19. Nosso trabalho tem sido o de provocar as autoridades para que as reparações sejam realizadas no âmbito da vida e do trabalho que foi extremamente impactado.

https://www.youtube.com/watch?v=-kTV9ocKsoA&feature=youtu.be

ASSINE A PETIÇÃO - Pela reabertura da Rua João Rodrigues de Oliveira na Praia de Ponta Negra/RN

Pela reabertura da Rua João Rodrigues de Oliveira, que servia de acesso à praia de Ponta Negra A Prefeitura Municipal de Natal fez um acordo de troca, em 1990, com a Construtora Mendes Carlos LTDA que beneficiou a empresa, em detrimento de toda uma coletividade. O acordo consistiu na troca de imóvel pela construção da escada localizada na Rua João Rodrigues de Oliveira, Vila de Ponta Negra. Detalhes: 1) O acordo de troca/permuta foi verbal; 2) O Município trocou/permutou imóvel da União; 3) A população perdeu uma via de acesso à praia, que foi o prolongamento da Rua João Rodrigues de Oliveira. 4) O Ministério Público Federal investigou (Inquérito Civil 1.28.000.002169/2012-18) o caso e apurou as irregularidades, porém, arquivou o procedimento em agosto de 2019; 5) O imóvel que já foi revendido, permanece como vazio urbano, desprovido de qualquer construção. Nós, moradoras e moradores natalenses, comunidade nativa da Vila de Ponta Negra, portadoras e portadores de necessidades especiais, nadadoras e nadadores, surfistas, cidadãs e cidadãos EXIGIMOS A REABERTURA DA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Assista ao Vídeo:   "A Rua é nossa"
Assine a nossa petição: Assine a petição pública pela nossa rua!!

Como lidar com a COVID-19 na sua comunidade?

Desde março de 2019, quando foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pandemia da COVID-19 estamos nos adaptando e continuamente nos educando. A chegada do novo coronavírus nas diversas comunidades, sobretudo aqui no estado do Rio Grande do Norte, trouxe uma necessidade de repensar o modo de convivência comunitária e, embora esse surto seja desastroso do ponto de vista das perdas humanas, traz mudanças positivas no contexto da educação em saúde a medida que sugere mudanças de hábitos como a lavagem constante das mãos, higienização de ambientes, alimentos e outras medidas de higiene pessoal e do ambiente de trabalho que com certeza serão ferramentas importantes para a mitigação de outras doenças infecciosas. Acreditamos que nas dificuldades surgem grandes oportunidades de crescimento e renascimento, e é assim, que a Organização Mutirão pensa no seu trabalho e na sua comunidade!!

Uma História em Defesa da Educação Infantil na Vila de Ponta Negra

Você sabia que a Prefeitura de Natal fechou em 2011, sem qualquer justificativa, a ÚNICA CRECHE PÙBLICA que havia na Comunidade Tradicional da Vila de Ponta Negra?

Você sabia que em razão disso, 72 crianças foram atingidas e ficaram sem escola/creche? 

Você sabia que o COLETIVO 10 MULHERES da Vila de Ponta Negra comprou a briga pela educação infantil e lutou arduamente para reverter esse problema?

Você sabia que o Ministério Público instaurou inquérito civil em 2013, para investigar a falta de vagas na educação infantil em Ponta Negra, e arquivou o procedimento em 2018, sem que o problema houvesse sido resolvido?

Você sabia em junho de 2018, o Fórum Vila em Movimento recebeu o reforço de assessoria jurídica voluntária da Organização Mutirão em defesa de direitos coletivos?

Você sabia que Organização Mutirão requereu a reabertura da investigação em 2018?

Você sabia que em dezembro de 2018, o número de crianças fora da escola por falta de vagas em Ponta Negra  subiu para 302?

Você sabia que em 2019, teve início a OBRA DE AMPLIAÇÃO e ACESSIBILIDADE do CMEI Haydee Monteiro?

Você sabia que com início a pandemia do novo coronavírus a Prefeitura de Natal distribuiu cestas básicas aos alunos regularmente matriculados na educação pública municipal?

Você sabia que a Organização Mutirão ajuizou ação civil pública com pedido de liminar, contra o Município de Natal com objetivo de salvaguardar o direito à segurança alimentar, saúde e educação infantil das 400 famílias da Vila de Ponta Negra que não conseguiram matricular seu filhos por ausência de vagas?

Você sabia que o juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal acolheu o pedido liminar da Ong Mutirão e determinou, em 18/6/2020, ao Município de Natal a entrega imediata e de forma contínua e periódica (enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus) a todas as famílias das 400 crianças que não se encontram matriculadas em razão da ausência de vagas na educação infantil, 400 (quatrocentas) cestas básicas, a cada 15 (quinze) dias, bem como 400 (quatrocentos) kits de saúde contendo: 10 (dez) máscaras de proteção individual reutilizáveis, 5 (cinco) litros de água sanitária, 10 (dez) barras de sabão, 5 (cinco) sabonetes e 2 (dois) litros de álcool gel?

Se você não sabia de toda essa história, pode nos ajudar a contar ao Prefeito de Natal e pedir, encarecidamente, que ele CUMPRA VOLUNTARIAMENTE a DECISÃO JUDICIAL?

A todas as pessoas que aceitaram nos ajudar, nossos votos de GRATIDÃO!

Mutirão Obtem Liminar em Liminar em Defesa da Segurança Alimentar, Saúde e Educação Infantil de 400 Famílias da Vila de Ponta Negra

Em 2011, após o escândalo envolvendo uma organização MEIOS (responsável, na época, pela administração de todas as creches da Prefeitura), o Município de Natal fechou a única creche que havia na Comunidade Tradicional da Vila de Ponta Negra.

Dois anos depois, em 2013, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação instaurou Inquérito Civil para investigar a falta de vagas na educação infantil no bairro de Ponta Negra. O procedimento investigativo foi arquivado em 8/2018, sem que o problema da falta de vagas fosse resolvido.


Em 11/2018, a Mutirão representando o Fórum Vila em Movimento requereu a instauração de novo inquérito civil e conseguiu alcançar a reforma de ampliação e acessibilidade do Centro de Educação Municipal Infantil Haydee Monteiro.

Destaca-se que em 12/2018, 302 (trezentas e duas) crianças estavam fora da escola por falta de vagas.

Com a Pandemia, o Município fez propaganda que estava distribuindo cestas básicas aos alunos matriculados na rede municipal de educação. E a pergunta: e os que não conseguiram vagas por ausência de oferta? Não seria o caso de contemplar essas famílias?

Pensando nisso e considerando o acervo probatório contido na investigação da falta de vagas em Ponta Negra foi que a Organização Mutirão ajuizou Ação Civil Pública, distribuída para 2ª Vara da Infância e Juventude, processo nº 0817350-70.2020.8.20.5001.

Após parecer do Ministério Público Estadual, o juízo da 2ª Vara concedeu liminar, cuja ementa foi:

EMENTA– Ação Civil Pública – Obrigação de fazer – Pedido de tutela provisória de urgência – Presença dos requisitos essenciais para a concessão da medida pleiteada – Obrigação do Município de Natal de disponibilizar cestas básicas e kits de saúde, durante à pandemia, para famílias de crianças que não conseguiram vaga na rede pública de ensino – Inteligência do art. 300 do novo CPC.

A decisão determinou:

Pelo exposto, presentes nos autos os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, indispensáveis para a concessão da medida pleiteada, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência pretendida na inicial, com esteio no art. 300 do novo Código de Processo Civil, determinando que o Município de Natal adote as medidas necessárias para a entrega, no prazo de 10 (dez) dias, de forma contínua e periódica (enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus) a todas as famílias das 400 crianças que não se encontram matriculadas em razão da ausência de vagas na educação infantil, 400 (quatrocentas) cestas básicas, a cada 15 (quinze) dias, bem como 400 (quatrocentos) kits de saúde contendo: 10 (dez) máscaras de proteção individual reutilizáveis, 5 (cinco) litros de água sanitária, 10 (dez) barras de sabão, 5 (cinco) sabonetes e 2 (dois) litros de álcool gel. 

Estamos acompanhando e exigindo o cumprimento da decisão integralmente. 

SOS Comunidades Tradicionais da Pesca Artesanal do RN

As Comunidades Tradicionais da Pesca Artesanal do Rio Grande do Norte, sofrem desde o desastre do derramamento de petróleo ocorrido há quase um ano (09/2019) uma completa omissão dos Poderes Públicos da União, Estado do Rio Grande do Norte e 24 Municípios.

Não bastasse a impunidade do crime do petróleo e as omissões governamentais, veio a PANDEMIA do novo coronavírus e com ele, nova omissão dos PODERES constituídos.

Em articulação com a REDE MANGUEMAR, a Organização Mutirão protocolou uma representação no Ministério Público Federal, pugnando pela SEGURANÇA ALIMENTAR, VIDA E SAÚDE das Comunidades Tradicionais da Pesca, que se encontram largadas à própria sorte.

Em paralelo a essa representação, estamos ajuizando diversas Ações Civis Públicas em defesa dos direitos humanos à vida, segurança alimentar e vida, de grupos étnicos que tiveram seus direitos fundamentais violados.

População em situação de rua perde atendimento na Praia de Ponta Negra

Grupo de Fiscalização integrado do Município de Natal coordenado pela SEMURB interrompe o trabalho voluntário que estava sendo realizado na Orla de Ponta Negra para garantia da segurança alimentar da população em situação de rua. O trabalho vinha sendo realizado pelo casal de empresários Walter e Adriana Paschoalino. 

Confira os vídeos na íntegra:

https://www.instagram.com/adrianapaschoalino/

https://www.instagram.com/pousadakabatukilacharme/

Ambulantes da Praia de Ponta Negra pedem ajuda por falta de trabalho!!

Os ambulantes da Praia de Ponta Negra  tiveram um grande impacto na sua renda em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo informações dos ambulantes 'um ofício foi enviado em 6 de maio para a secretaria de assistência social, no entanto até hoje não obtiveram resposta. A maioria não recebeu o  auxílio emergencial do governo federal e segue pedindo auxílio da Prefeitura e do estado.

ONG Mutirão e o FUNDEB

Fala de Luciano Falcão, representando o Fórum Vila em Movimento, em audiência pública, na Câmara dos Vereadores, cujo tema foi o FUNDEB, realizada no dia 14 de maio de 2019. #vilaemmovimento #fundeb #natalrn #viladepontanegra #educação

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ONG Mutirão em ação contra a COVID-19

A ONG MUTIRÃO em parceria com o Fórum Vila em Movimento vem atuando no território da Vila de Ponta Negra contribuindo no enfrentamento da pandemia da COVID-19!!!


https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/05/16/comunidades-se-unem-em-rede-de-solidariedade-para-enfrentar-a-pandemia-do-coronavirus-em-natal.ghtml