quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Quiosques de Ponta Negra: Presente de Natal ou de Grego?

Os recursos públicos federais liberados para a execução das obras da Copa do Mundo 2014 foram pessimamente utilizados. As obras além de não terem sido entregues no prazo estipulado (antes da copa), foram realizadas com dispensa de licitação, deixando ao arbítrio da Administração Pública Municipal a liberdade de escolha da empresa a ser contratada. 

Na Praia de Ponta Negra duas obras foram executadas com dispensa de licitação: enrocamento (contenção do calçadão com pedras cujo peso diverge do projeto executivo, estando abaixo do esperado) e urbanização do calçadão.

Na execução das duas obras houve total desrespeito aos direitos humanos dos trabalhadores. Preliminarmente convém esclarecer que a Secretaria Municipal de Obras em nenhum momento pôs em prática um plano de comunicação para com a população que sobrevive mediante o trabalho no local.

Resultado: obras executadas precariamente e várias pendências a serem supridas.


Apagão dos Quiosques 18, 19 e 20: desde o dia 13/12/2014, esses quiosques estão sem energia em função de defeito na prestação de serviços das empresas COLLIER (responsável pelo enrocamento) e RAMALHO MOREIRA (responsável pela transformação do calçadão). Além disso, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR é totalmente omissa ao caso, sobretudo após o registro de protocolo no setor de Iluminação Pública.

O trator responsável pela colocação de pedras na praia de Ponta Negra durante a execução da obra do enrocamento, destruiu a caixa de energia localizada próximo ao Quiosque 20, de Antônio Francisco da Silva. O mestre de obra da empresa Ramalho Moreira foi acionado pelo quiosqueiro sobre a necessidade e importância de ser feita no local uma caixa de energia, o que não ocorreu. 

Resultado: basta chover para a energia enterrada no buraco entrar em curto e distribuir choque entre os turistas e usuários da praia. No dia 13/12 houve uma explosão no local e desde então os quiosques 18, 19 e 20 estão sem energia.

A COSERN já foi acionada e disse que a responsabilidade era da SEMSUR. Esta também foi acionada e adiou a vinda ao local por três vezes. 

Veja as imagens:


                                             Seu Antônio mostra o resultado da explosão



Peça carbonizada após a explosão



                                                A Prefeitura já foi avisada em 4/9/2014

Omissão da Prefeitura: sinalização feita por particulares


                                            Energia no buraco com chuva = curto e explosão

Flagrante no buraco da Prefeitura

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

17/12/2014 - Simulação da Proposta de Reordenamento da Praia de Ponta Negra

Na última quarta feira, 17/12, próximo ao Morro do Careca , ocorreu a primeira simulação da proposta de organização territorial da  Praia de Ponta Negra. Estiveram presentes representantes do Ministério Público do RN, SEMSUR, SEMURB, Guarda Municipal, Polícia Ambiental, Associação dos Quiosqueiros.

     Início das atividades 


    Dra. Gilka da Mata solicita relatórios da simulação

A Associação dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra explicou e pediu a cooperação de seus associados para as simulações que ocorrerão no mês de dezembro. Na prática a história foi diferente. Os comerciantes pensavam que a operação iria contabilizar o número de mesas e cadeiras para saber se estaria adequado ao que será permitido. 



A simulação cedeu lugar à sensibilização dos comerciantes sobre a importância e objetivo do trabalho. No decorrer da manhã chegaram ao local alguns vendedores ambulantes acompanhados do presidente da ATIPON - Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta Negra. O grupo gritou umas palavras de ordem e depois iniciou um diálogo com a titular da 45 ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Dra. Gilka.

 Promotora cercada pela imprensa e trabalhadores 

A operação não recolheu o material dos comerciantes que utilizam a faixa de areia sem autorização  expedida pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal - SEMSUR. A operação ocorreu até às 12h.

                                                      

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Estamos de Volta

Olá pessoas!

Ficamos alguns meses sem realizar nenhuma postagem. Isso não significa que estávamos de férias ou sem trabalhar. Ao contrário disso, estamos atuando na linha de frente das trabalhadoras e trabalhadores da Praia de Ponta Negra, cartão postal do Rio Grande do Norte.

Por falar na Praia de Ponta Negra uma coisa muito desagradável nos vem a mente: o lançamento de esgoto no mar. A CAERN é a responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgotos.

Infelizmente os números telefônicos fornecidos na conta de água para realização de reclamação e registro de protocolos FUNCIONAM COM EXTREMA PRECARIEDADE. 

No intuito de fazer uma reclamação por falta de água, chegamos a passar duas horas tentando oficializar a reclamação mas sem sucesso. As atendentes, quando fazem o atendimento, fazem de tudo para não fornecer o número de protocolo.

Trecho Crítico: início do calçadão, entre os K1 a K4


A Associação dos Antigos Barraqueiros da Praia de Ponta Negra já protocolou vários ofícios no escritório Zona Sul da CAERN, mas a coisa pública infelizmente é administrada com total incompetência.


sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Hoje é dia de eleição no Quilombo de Acauã

Na última sexta-feira, 07/02/2014, por ocasião da publicação do regimento eleitoral ficou deliberado que hoje, 14/02/2014, a partir das 18h, na sede da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã - AMQA, ocorrerá o pleito que elegerá a nova diretoria e conselho fiscal.



Estarão presentes na Comunidade Quilombola para ajudar na organização da eleição: Luciano, Aurélio, Caiá e Alberto, além de Maria Lidiane, estudante de direito do Quilombo.

Em breve voltaremos com mais informações direto do Quilombo de Acauã.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Quiosqueiros de Olho na Urbanização da Praia de Ponta Negra

Todos os nativos da Vila de Ponta Negra, bairro localizado na zona Sul do Município de Natal, estão de olhos bem abertos por conta da urbanização da Praia de Ponta Negra.

                                          Quiosqueiros conversam com a Arquiteta do Município

O motivo é muito simples de fácil compreensão: a atuação do Estado (leia-se Estado e Município) na área sempre foi realizada sem diálogo e de forma muito truculenta. No que pese o conhecimento territorial que é exercido cotidianamente pelos comerciantes, a Prefeitura pouco se importou de, ao menos, colher suas opiniões.

                  O calçadão foi percorrido para encontrar o local de construção dos novos quiosques

Todos ainda se lembram muito bem do legado deixado pelo Governo Wilma Maia, atual vice prefeita e responsável pela indicação da SEMOPI - Secretaria Municipal de Obras de Infra Estrutura, responsável pela execução da obra.

                                                            Novos Quiosques de Alvenaria.

Vieram as gestões de Micarla de Souza e Carlos Eduardo, porém, pouco coisa mudou, mantendo-se os velhos hábitos da politicagem local.

Os nativos evoluiram e se organizaram de forma mais consistente, encontrando assim formas de resistência aos velhos hábitos culturais de desrespeito a democracia e aos direitos civis e políticos.

Duas Chapas Concorrerão ao Pleito da Associação Quilombola

Durante o lançamento do regimento eleitoral realizado na última sexta feira, 08/02/14, na sede da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã, nos deparamos com a informação de que duas chapas concorrerão à eleição da Diretoria e Conselho Fiscal.

                                          Lançamento do Regimento Eleitoral na sede da AMQA

Pela primeira vez na história do Quilombo de Acauã as eleições serão realizadas por meio de votação. Isso porque duas chapas se inscreveram para concorrer o pleito.

                      Aurélio e Caiá foram recebidos pelas crianças da casa do Sr. Milton Catarino.

A votação ocorrerá na próxima sexta-feira, 14/02/2014, a partir das 18h, encerrando-se às 21h, momento em que será aberta a apuração.

                                    Luciano presta esclarecimentos sobre o Regimento Eleitoral

Estamos entusiasmados com as eleições e esperamos que essa disputa possa fortalecer a relação da AMQA com a democracia.


sábado, 8 de fevereiro de 2014

Partiu para o Quilombo

Vamos nessa moçada! O destino é o Quilombo de Acauã.

Motivo? Eleição Quilombola!

Positivas Vibrações!

Aho!

Regimento Eleitoral Quilombo de Acauã



ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DE ACAUÃ – AMQA

Eleições 2014 – Diretoria e Conselho Fiscal da AMQA

Regimento Eleitoral

1. Comissão Eleitoral
Luciano Ribeiro Falcão – Coordenador Geral
Maria Lidiane Apolinário da Silva – Secretária Geral
Aurélio Dantas de Carvalho – Apoio Técnico
Representante da Chapa 01:
Representante Chapa 02:

2. Eleitor:
ü Cidadania Quilombola: ser morador de Acauã e se reconhecer como Quilombola;
ü  Possuir pelo menos 16 anos de idade no dia da eleição;
ü  Manter vínculo familiar com algum dos troncos que compõe o Quilombo (Catarino, Silva, etc.);
ü  Apresentar uma cópia do RG e CPF no ato da eleição.

3. Princípios a serem respeitados durante as Eleições:
Urbanidade; Respeito; Diversidade; Democracia; Cidadania; Cooperação; Ética; Dignidade Humana;
 3. Calendário Eleitoral
DATA
FATO
1º a 7/2/14
Inscrição de Chapas
08/02/14
Publicação do Regimento Eleitoral
09 a 13/02/14
Período de Campanha Eleitoral
13/02/2014
18h às 20h Votação
13/02/2014
20h às 21h Apuração
21h 10min Publicação do Resultado
14/02/2014
Organização do Processo para ser remetido ao cartório
17/02/2014
Requerimento ao Cartório para arquivamento da eleição.
28/02/2014
Conclusão do processo eleitoral

4. Das Proibições e Penas
Abuso do poder econômico NÃO SERÁ PERMITIDO;
Pena: Multa de 01 salário mínimo e/ou cassação do registro da chapa

5. Recursos e Impugnações
Os recursos e impugnações seguirão os modelos em anexo e serão protocolados perante a Comissão Eleitoral antes da homologação do resultado final.





MODELO DE RECURSO / IMPUGANAÇÃO
ILUSTRÍSSIMA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DE ACAUÃ.


NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, MEMBRO DA CHAPA Nº ___, VEM PERANTE ESSA COMISSÃO INTERPOR RECURSO/ REQUERER IMPUGANAÇÃO PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR:

I – DOS FATOS (MOTIVOS DO RECURSO OU DA IMPUGNAÇÃO).

II – DO PEDIDO

Quilombo de Acauã/RN, __ de fevereiro de 2014.

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Eleição Quilombola em Acauã, Poço Branco RN

Edital de convocação lançado no dia 1º/02/2014 convocou os associados e associadas da Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã, para eleição a ser realizada no próximo dia 08/02/2014.

Agora a noite fomos informados por Francisca Catarina, Presidente da AMQA, que duas chapas se inscreveram para o pleito eleitoral que elegerá nova diretoria e conselho fiscal.

Pela primeira vez na história das Associações de Acauã haverá disputa eleitoral. A Organização Mutirão coordenará todo o processo eleitoral.

Um regimento eleitoral será lançado no próximo sábado, 08/02/2014, na sede da AMQA, oportunidade que as chapas terão de conhecer as regras da eleição.

Decisão Judicial é Descumprida Sucessivamente pelo Município de Natal

O número do processo é 0006804-08.2012.4.05.8400, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, tendo como partes:

Autores: Ministério Público do RN; Ministério Público Federal; Governo do RN; Associação dos Antigos Barraqueiros de Ponta Negra.

Réu: Município de Natal (iniciou-se na Gestão Micarla e prosseguiu no comando de Carlos Eduardo).

Objeto: melhores soluções para recuperação da praia de Ponta Negra, especialmente após a decretação do Estado de Calamidade Pública.

O Município de Natal vem tendo uma postura omissa e desrespeitosa com as partes e a com o Poder Judiciário. Veja abaixo as últimas decisões descumpridas pela Prefeitura de Natal:



14/08/2013
Em face do que ficou acordado na audiência de fls. 1055/1057, bem como se levando em consideração o pleito do Município de Natal às fls. 1247 e do MPF às fls. 1263/167 e 1288, determino:
a) intime-se o Município de Natal para, com a máxima urgência proceder ao isolamento das áreas onde o calçadão está com fissuras, conforme demonstrado às fls. 1271/1273, requisitando à Guarda Municipal, através do seu núcleo competente, a devida guarda, de modo a garantir o efetivo cumprimento da medida;
b) colocar, no prazo de 10 (dez) dias, escadarias suficientes a permitir o livre e seguro acesso da população à área de praia, principalmente nos locais onde foi realizado o enrocamento;
c) proceder à retirada, de imediato, das pedras menores que estão se soltando do enrocamento, conforme fotos de fls. 1275/1279, bem como adotar medidas para evitar/minimizar novas ocorrências;
d) acostar aos autos as respostas em relação às pretensões de mitigação dos impactos socioeconômicos, suscitados na audiência realizada pela AABPN;
e) informar o andamento da contratação da empresa, cujos técnicos responderão aos quesitos previstos na Recomendação Conjunta de nº 0001/2013

16/12/2013
Intimado para informar as medidas adotadas para cumprimento do que restou determinado na audiência de instrução e julgamento (fls. 1056/1057), o MUNICÍPIO DE NATAL/RN apresentou o relatório de fls. 1247/1260, que trata apenas das providências para isolamento do calçadão, bem como da requisição de força policial para preservação de tais sinalizadores e orientação dos banhistas. Nada falou sobre os itens "a", "b", "c", "d" e "e", do despacho de fl. 1289.
            Por outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, juntamente com o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentaram petição contendo relatório circunstanciado e atual das condições de acessibilidade à praia de Ponta Negra, conforme se observa às fls. 1293/1354. Este relatório demonstra, juntamente com as reuniões realizadas entre os entes envolvidos e interessados na resolução dos problemas existentes na orla da praia de Ponta Negra, que o que ficou acordado em audiência vem sendo sistematicamente descumprido.
            Dessa forma, intime-se, pessoalmente, o prefeito de Natal/RN para, no prazo de 30 dias, cumprir os termos do acordo formalizado em audiência e no despacho de fl. 1289, conforme elencado a seguir, sob pena de multa diária a ser estabelecida:
            a) colocar escadarias suficientes a permitir o livre e seguro acesso da população à área de praia, principalmente nos locais onde foi realizado o enrocamento;
            b) proceder à retirada das pedras menores que estão se soltando do enrocamento, conforme fotos de fls. 1275/1279, bem como adotar medidas para evitar/minimizar novas ocorrências;
            c) acostar aos autos as respostas em relação às pretensões de mitigação dos impactos socioeconômicos, suscitados na audiência realizada pela AABPN;
            d) informar o andamento da contratação da empresa, cujos técnicos responderão aos quesitos previstos na Recomendação Conjunta de nº 0001/2013.  
 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Histórico de Violência ao Povo Tupinambá


 De acordo com dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário - CIMI (http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7356&action=read) o histórico de violência contra o povo Tupinambá é grande, senão vejamos:

Histórico de violências

O histórico recente de violências por parte do Estado contra os Tupinambá é vasto, tanto quanto de fazendeiros e pistoleiros. De prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar a lista de acusações contra o Estado parece interminável. 

Foi assim que a Polícia Federal impôs sistematicamente, por ordem de decisões judiciais ou outras motivações nem tão claras para os indígenas, pressão aos Tupinambás para que deixassem as áreas retomadas por meio da luta. As ações recaíram principalmente contra o líder, Cacique Babau, e seus familiares.

A seguir, uma lista cronológica e atualizada das violências sofridas pelos Tupinambá nos últimos seis anos – tanto da PF quanto de pistoleiros e fazendeiros:

17 de abril de 2008

Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.

23 de outubro de 2008
Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.

27 de maio de 2009

Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.

2 de junho de 2009

Cinco pessoas foram capturados e torturadas por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque elétrico. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.

10 de março de 2010

Cacique Babau é preso, durante a madrugada, em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.

20 de março de 2010

Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.

16 de abril de 2010

Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “Dia do Índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.

3 de junho de 2010

A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.

5 de abril de 2011

Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal– num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Acusados baseados em meros indícios dos crimes de “extorsão” pela PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna direita amputada, após baleamento por agente da PF – respondem ainda por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação foi feita na véspera da chegada do Secretario de Justiça do estado da Bahia, à região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.

3 de fevereiro de 2011

Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após cumprir quatro meses em prisão domiciliar.

14 de abril de 2011

Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique. Em Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a “Comissão  Tupinambá” do CDDPH.

15 de abril de 2011

Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.

28 de abril de 2011

A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando o procurador federal da AGU e os servidores da Funai a prestar depoimento sobre denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.

29 de abril de 2011

Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.

5 de julho de 2011

Cinco Tupinambá são presos pela PF sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.

18 de outubro de 2012

No Fórum de Itabuna (BA), cinco Tupinambá, vítimas de tortura cometidas por policias federais, prestaram depoimento ao juiz Federal em parte do procedimento da Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo e Individual movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia contra a União. Os procuradores abriram inquérito também para apurar os responsáveis pela tortura, atestada e comprovada por laudos do Instituto Médico Legal (IML). 

14 de agosto de 2013

Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro foram vitimas de emboscada na estrada que liga Buerarema a Vila Brasil. O atentado ocorreu quando o caminhão (foto acima) que transportava os alunos do turno da noite para as suas localidades foi surpreendido por diversos tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Os tiros foram direcionados para a cabine do veículo, numa clara tentativa de atingir o motorista, que com certeza o atirador achava ser Gil, irmão do cacique Babau, pois  o carro é de sua propriedade. Quem conduzia o carro era Luciano Tupinambá.

26 de agosto de 2013

No município de Buerarema, contíguo ao território tradicional Tupinambá, atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e 28 casas foram queimadas até o início de 2014. O atendimento à saúde indígena foi suspenso e um carro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi queimado.

8 de novembro de 2013

Aurino Santos Calazans, 31 anos, Agenor de Souza Júnior, 30 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos, foram executados em emboscada quando regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas, na porção sul do território Tupinambá, quando foram emboscados por seis homens. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas. Na sequência os assassinos praticaram torturas, dilaceraram os corpos com facões e com o que é chamado na região de “chicote de rabo de arraia”. Procuradores federais apontam assassinatos como parte do conflito pela terra.

28 de janeiro de 2014

Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Ataques com granadas contra os Tupinambá refugiados na mata.

2 de fevereiro de 2014

Durante invasão da Polícia Federal em aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, M.S.M, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus pelos federais, a encaminhou para o Conselho Tutelar que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.