Mutirão e Turismo de Base Comunitária em Maracajaú

A Organização Mutirão e o Falcão Advocacia Popular mantém uma parceria/assessoria com a Associação do Turismo de Base Comunitária de Maracajaú, ATBCM, criada em 18/07/2010, para atingir as seguintes finalidades:

 I. Promover o turismo de base comunitária; 

II. Promover a defesa do meio ambiente, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;

III. Promover o desenvolvimento local;

IV. Promover a cultura, a arte, o esporte e o lazer;

V. Representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, ativa ou passivamente, quando expressamente autorizada.

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 Sócios Fundadores da ATBCM

Em 06/06/2001 foi criada a Área de Proteção Ambiental - APA dos Recifes de Corais nos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, por meio do Decreto nº 15.476, pelo então Governador do Estado do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho.

 Logomarca criada por Mieli Mendes, do Egbé Capoeira Angola

A ATBC foi criada com intuito de garantir o direito humano ao trabalho dos pescadores que migraram de atividade laboral passando a exercer o ofício de operadores de turismo de base comunitária na atividade de visitação aos recifes de corais. A distribuição de autorizações para visitação antes era realizada pela Colônia de Pescadores de Maracajaú, no entanto, o seu presidente Evaldo Varela de Paiva, que também é Vereador do Município de Maxaranguape há 03 mandatos, não fazia a justa distribuição entre os pescadores habilitados. Isso gerou uma grande revolta entre os injustiçados e uma série de protestos junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN e ao Conselho Gestor da APA. Nesse contexto foi que surgiu a criação da ATBCM como mecanismo de luta e reinvindicação de direitos. A seguir seguem algumas imagens do belo paraíso de Maracajaú.

Lagoa do Baião

Dunas de Maracajaú

Arrastão alimenta diversas famílias 

Reunião do Conselho Gestor da APA na sede do Ecoposto

Vista da Praia de Maracajaú

Mutirão e Egbé Capoeira Angola Promovem Arte, Educação e Cultura na Vila de Ponta Negra

A Organização Mutirão em parceria com o Grupo Egbé de Capoeira Angola promovem a arte, educação e cultura na Vila de Ponta Negra, Comunidade Tradicional localizada na zona sul do Município de Natal-RN. Desde o mês de fevereiro do corrente ano, membros do Egbé, objetivando a formação de gerações vindouras de angoleiros, iniciou um trabalho com doze crianças da Vila de Ponta Negra. Além de oficinas e roda de capoeira angola semanais, o trabalho contribuiu para implementar o reforço escolar e promover uma educação popular utilizando-se da metodologia da capoeira angola, musicalidade, canto, teatro, brincadeiras, ancestralidade.

Na última segunda-feira, 25/06/2012, o coordenador geral da Mutirão levou cinco pequenos angoleiros para verificar as medidas junto a Costureira, Dona Neide (mãe da surfista Gilvanilta Ferreira, também apoiada pela Mutirão e pelo Falcão Advocacia Popular), com objetivo de confeccionar os uniformes das crianças, consistente em calça preta, camiseta amarela e tênis. Na Capoeira Angola que segue a escola do Mestre Pastinha utilizamos esse uniforme ao invés de calças e camisas brancas e pés nús. As cores amarela e preta representavam as cores do Ipiranga Futebol Clube, time por quem o Mestre nutria muito amor.

Agoleirinhos pousam para foto

Organizamos uma viagem até a casa de Dona Neide quem aferiu as medidas apoiada pela surfista amadora e campeã brasileira 2011, Gilvanilta Ferreira. O objetivo é envolver as pessoas da comunidade em toda a linha de produção da confecção da vestimenta das crianças.

Gilvanilta conta sua experiencia no surf internacional

Todos os reponsáveis pelas crianças foram informados sobre a ida na casa da costureira e o objetivo pelo qual iriam. As crianças além de se divertirem se comportaram com legítimos angoleiros.

QUILOMBO DE ACAUÃ TEM PROJETO APROVADO

A Associação dos Moradores do Quilombo de Acauã, AMQA, teve o projeto " O Direito no Quilombo de Zé Cunhã" aprovado no edital 2012, do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O projeto será coordenado pela Assessora Jurídica da AMQA Maria Lidiane Apolinário da Silva, primeira quilombola a acessar o ensino superior na comunidade.

Lidiane no seu ambiente de trabalho

A estudante do 3º período do curso de direito da FACEX é filha da grande liderança do Quilombo de Acauã, Maria Nazaré Barbosa, que além de professora também é uma das responsáveis pelo Ateliê Nega Tula, pela luta pela demarcação do território étnico de Acauã, dentre outras atribuições.

Lidiane é estagiária do Falcão Advocacia Popular e da Organização Mutirão, além de exercer o cargo de tesoureira da AMQA. O Direito no Quilombo de Zé Cunhã tem os seguintes objetivos:

Garantir a defesa dos direitos humanos dos quilombolas de Acauã, especialmente:

- titulação territorial quilombola: conclusão do procedimento de titulação do território étnico, em tramitação no INCRA desde 2004; defesa dos interesses dos quilombolas na ação movida por fazendeiro, com objetivo de anular o procedimento INCRA;

- o direito humano à saúde: mediante a promoção de ação civil pública contra o Município de Poço Branco e Estado do Rio Grande do Norte, almejando a condenação dos réus em obrigação de fazer consistente na construção de um Posto de Saúde no território de acauã;

- promover a formação em advocacia popular da primeira estudante quilombola a alcançar o ensino superior em Acauã.

A Mutirão, o Falcão Advocacia Popular e Grupo Egbé de Capoeira Angola parabenizam a aprovação do projeto quilombola e desejam todo o axé na materialização das metas, atividades e objetivos.

Monografia sobre Sagi é Aprovada na UFRN

O belíssimo trabalho acadêmico de conclusão de curso de Louise Branco apresentado no último dia 26/06/12, na UFRN foi aprovado com nota nove.

Louise apresentando o resultado de seu trabalho

A estudante iniciou a pesquisa de campo na comunidade por intermédio do Grupo Paraupaba da Questão Indígena no Rio Grande do Norte no final do ano de 2010.

A banca examinadora recomendou que Louise desse continuidade a sua pesquisa no mestrado e doutorado, argumentando sobre a consistencia da pesquisa. 

Banca examinadora anuncia a aprovação do trabalho

Que venham o mestrado e doutorado. Que os encantados auxiliem Louise nessa jornada!

Monografia Aborda Emergência Étnica em Sagi RN

Será defendida no próximo dia 26/06/2012, no setor II de aulas teóricas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, pela acadêmica do curso de Ciências Sociais Louise Gomes Branco, a monografia de conclusão cujo tema é "Ser índio na praia: emergência étnica e territorialidade no Sagi".

                                                                Toré em Sagi

A Organização Mutirão e o Falcão Advocacia Popular recomendam a presença e a leitura do trabalho. Parabéns a companheira Louise pela dedicação, envolvimento e o belo trabalho realizado.

Mutirão promove defesa do Sìtio Alice em Poço Branco RN

A posse mansa e pacífica do empreendimento da agricultura familiar denominado Sítio Alice é exercida pelo agricultor Aurélio Dantas de Carvalho desde o ano de 1997. Além de duas belas hortas mandalas, o Sítio Alice é especializado na produção e comercialização de pimentas e frutas desidratadas.

Visão da entrada do Sítio Alice

O sítio fica localizado na beira da Barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira, no Município de Poço Branco/RN, distante 70 Km de Natal. Desde o início do ano de 2011, Aurélio tem ouvido um "boato" de que o Prefeito Municipal, Maurício Menenzes, tinha um projeto de construção de um Mirante Turístico que recairia em parte do seu empreendimento.

Aurélio expõe o seu drama aos profissionais da Mutirão

Ciente do suposto "boato", o agricultor tratou de chamar o Prefeito para uma conversa no próprio sítio, ocasião em que fez uma apresentação de sua atividade produtiva, exaltando que naquele espaço não existia apenas mato, como as pessoas da localidade costumavam se referir. Todo o trabalho da conversação e apresentação dos produtos orgânicos fora em vão. Isso porque em 10/10/2011, se aproveitando de uma saída do agricultor para Natal com objetivo de tratar de projetos relacionado ao Síto, o Ilustríssimo Senhor Prefeito abriu as porteiras e determinou que o trator contratado para tal fim destruísse 1 hectare de floresta.

Desidratador de frutas solar

Uma semana após o crime ambiental o agricultor recebeu visita do Coordenador Geral da Mutirão, Luciano Falcão, que se deslocava de Natal para o Quilombo de Acauã em companhia do arte-educador Miele Mendes e resolveu fazer uma visita ao empreendimento. Sensibilizado com a problemática e diante das provas organizadas por Aurélio, Luciano ajuizou uma ação de reintegração de posse com pedido limina em 28/10/2011, tendo a liminar sido deferida em 07/11/2011, para determinar a reintegração do imóvel ao legítimo possuidor.

Aurélio, Walério (ecólogo) e Luciano (advogado popular)

Após o deferimento da liminar de manutenção de posse, o procurador do Município de Poço Branco tentou por meio de vários recursos revogar a decisão liminar, porém, não obteve êxito. Diante de tal fato requereu a realização de audiência conciliatória designada inicialmente para 09/05 e depois reaprazada para 30/05/2012.

Audiência de conciliação ocorrida em 30/05/2012

Por ocasião da audiência, restou consignado no respectivo termo as seguintes informações: " o demandante (agricultor) requereu que o Município acostasse aos autos proposta de acordo para ser apreciada por ele. Destarte, o MM Juiz concedeu prazo de 3 (três) dias à demandada para juntar proposta escrita de acordo. Com a juntada desse documento, dê-se vista dos autos à demandante pelo prazo de 5 (cinco) dias."

Prefeito e o Procurador do Município de Poço Branco durante audiência

Até o dia 18/06/2012, data desta postagem, não consta nenhuma petição do Município de Poço Branco apresentando proposta de acordo. A Organização Mutirão assegurou a posse justa, mansa e pacífica do agricultor, permacutor e empreendedor do Sítio Alice.

 Aurélio e Luciano após a audiência