A posse mansa e pacífica do empreendimento da agricultura familiar denominado Sítio Alice é exercida pelo agricultor Aurélio Dantas de Carvalho desde o ano de 1997. Além de duas belas hortas mandalas, o Sítio Alice é especializado na produção e comercialização de pimentas e frutas desidratadas.
Visão da entrada do Sítio Alice
O sítio fica localizado na beira da Barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira, no Município de Poço Branco/RN, distante 70 Km de Natal. Desde o início do ano de 2011, Aurélio tem ouvido um "boato" de que o Prefeito Municipal, Maurício Menenzes, tinha um projeto de construção de um Mirante Turístico que recairia em parte do seu empreendimento.
Aurélio expõe o seu drama aos profissionais da Mutirão
Ciente do suposto "boato", o agricultor tratou de chamar o Prefeito para uma conversa no próprio sítio, ocasião em que fez uma apresentação de sua atividade produtiva, exaltando que naquele espaço não existia apenas mato, como as pessoas da localidade costumavam se referir. Todo o trabalho da conversação e apresentação dos produtos orgânicos fora em vão. Isso porque em 10/10/2011, se aproveitando de uma saída do agricultor para Natal com objetivo de tratar de projetos relacionado ao Síto, o Ilustríssimo Senhor Prefeito abriu as porteiras e determinou que o trator contratado para tal fim destruísse 1 hectare de floresta.
Desidratador de frutas solar
Uma semana após o crime ambiental o agricultor recebeu visita do Coordenador Geral da Mutirão, Luciano Falcão, que se deslocava de Natal para o Quilombo de Acauã em companhia do arte-educador Miele Mendes e resolveu fazer uma visita ao empreendimento. Sensibilizado com a problemática e diante das provas organizadas por Aurélio, Luciano ajuizou uma ação de reintegração de posse com pedido limina em 28/10/2011, tendo a liminar sido deferida em 07/11/2011, para determinar a reintegração do imóvel ao legítimo possuidor.
Após o deferimento da liminar de manutenção de posse, o procurador do Município de Poço Branco tentou por meio de vários recursos revogar a decisão liminar, porém, não obteve êxito. Diante de tal fato requereu a realização de audiência conciliatória designada inicialmente para 09/05 e depois reaprazada para 30/05/2012.
Audiência de conciliação ocorrida em 30/05/2012
Por ocasião da audiência, restou consignado no respectivo termo as seguintes informações: " o demandante (agricultor) requereu que o Município acostasse aos autos proposta de acordo para ser apreciada por ele. Destarte, o MM Juiz concedeu prazo de 3 (três) dias à demandada para juntar proposta escrita de acordo. Com a juntada desse documento, dê-se vista dos autos à demandante pelo prazo de 5 (cinco) dias."
Prefeito e o Procurador do Município de Poço Branco durante audiência
Até o dia 18/06/2012, data desta postagem, não consta nenhuma petição do Município de Poço Branco apresentando proposta de acordo. A Organização Mutirão assegurou a posse justa, mansa e pacífica do agricultor, permacutor e empreendedor do Sítio Alice.
Aurélio e Luciano após a audiência
local magnifico,um ambiente com muita paz e tranquilidade e de um valor inimaginável.
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