Desde do dia 01/03/2010 que os índigenas de Sagi Trabanda reinvindicavam o ingresso da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, FUNAI, para atuar na defesa dos seus direitos e interesses na ação de reintegração de posse movida por Waldemir Bezerra de Figueiredo contra 11 Potiguaras. Naquela data, a defesa dos Potiguaras ingressou com uma petição de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, a qual apontava a Justiça Federal no RN como competente para julgar o caso.
Ao analisarmos a movimentação processual pela internet do processo em 17/04/13, nos deparamos com a CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE (ou seja, de que os recursos apresentados pelos índios e pela FUNAI haviam sido feito no prazo processual), nos termos que passamos a transcrever:
"CERTIFICO que os recursos de Apelação
de fl. 301/345 (interposto pelos Réus Cacilda Maria Pessoa e outros),
bem com o de fls. 346/382 (interposto pela FUNAI) foram PROTOCOLADOS
dentro do prazo legal, sendo, portanto, TEMPESTIVOS."
Apesar de não termos lido o recurso da FUNAI recebemos a informação com otimismo e alegria. Isso porque a luta dos Potiguaras perdurou por pouco mais de três anos até que a FUNAI manifestasse seu interesse no processo.
Apesar de entendermos que toda justiça que tarda é falha, ficamos felizes pelo povo de Sagi, que é guerreiro e vem há muito batalhando para garantir uma vida digna, longe da especulação de empresários e corretores de imóveis.
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